Acordo de Tratamento de Dados (DPA)

Este Acordo de Tratamento de Dados integra os Termos de Uso da Tribo Digital e estabelece as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no contexto dos serviços Tribo Mail.

Em regra, o Cliente atua como controlador dos dados pessoais de seus usuários, colaboradores, contatos, destinatários e demais pessoas cujos dados sejam inseridos, hospedados, trafegados ou processados no serviço. A Tribo Digital atua como operadora desses dados, tratando-os de acordo com as instruções documentadas do Cliente e nos limites necessários para prestar, manter, proteger e aprimorar os serviços contratados.

O tratamento abrange dados necessários para criação e administração de contas de e-mail, autenticação, roteamento e entrega de mensagens, suporte técnico, segurança, prevenção a abuso, cobrança, auditoria operacional e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

O tratamento permanece vigente enquanto o Cliente mantiver contrato ativo com a Tribo Digital e, após o término, pelo prazo necessário para retenções legais, resolução de disputas, backup técnico, prevenção a fraude e exercício regular de direitos.

• Dados cadastrais e de contato do Cliente e de seus usuários autorizados.
• Credenciais, identificadores de conta, logs de autenticação, endereços IP, user-agent e registros de segurança.
• Metadados técnicos de mensagens, domínios, aliases, caixas postais, configurações DNS e registros necessários para operação do serviço.
• Conteúdos de e-mails e anexos quando tecnicamente necessário para armazenamento, entrega, varredura de segurança, suporte solicitado pelo Cliente ou cumprimento legal.
• Dados financeiros e de cobrança, nos limites descritos nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.

A Tribo Digital tratará dados pessoais apenas conforme as instruções do Cliente documentadas neste Acordo, nos Termos de Uso, em configurações realizadas no painel administrativo, em solicitações de suporte ou em ordens necessárias para execução do contrato.

Caso a Tribo Digital entenda que uma instrução viola a LGPD ou outra norma aplicável, poderá suspender a execução da instrução e solicitar esclarecimentos ao Cliente antes de prosseguir.

A Tribo Digital adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, considerando a natureza dos dados e os riscos do tratamento.

• Controle de acesso por credenciais individuais e perfis de permissão.
• Registro de eventos operacionais e de segurança relevantes.
• Criptografia em trânsito quando suportada pelos protocolos e provedores envolvidos.
• Rotinas de backup, monitoramento, atualização e segregação lógica compatíveis com a prestação do serviço.
• Acesso interno restrito a pessoas autorizadas e com necessidade operacional.

A Tribo Digital poderá contratar suboperadores e provedores de infraestrutura, hospedagem, conectividade, monitoramento, suporte, pagamento e segurança necessários para a operação do serviço.

Sempre que aplicável, a Tribo Digital exigirá desses suboperadores obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados compatíveis com este Acordo e com a LGPD.

Ao identificar incidente de segurança com risco ou dano relevante aos titulares, a Tribo Digital comunicará o Cliente em prazo razoável, informando, conforme disponível, a natureza do incidente, categorias de dados afetados, medidas adotadas e recomendações de mitigação.

O Cliente permanece responsável por avaliar comunicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares quando atuar como controlador, sem prejuízo do suporte razoável prestado pela Tribo Digital.

Quando receber solicitações de titulares relacionadas a dados tratados em nome do Cliente, a Tribo Digital poderá direcionar o titular ao Cliente ou apoiar o Cliente com informações técnicas razoáveis para atendimento da solicitação, observados os limites do serviço e as obrigações legais aplicáveis.

Determinados suboperadores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observará as hipóteses previstas na LGPD, incluindo cláusulas contratuais, garantias adequadas, cumprimento de obrigação contratual ou outras bases admitidas pela legislação aplicável.

Encerrado o contrato, o Cliente deverá exportar os dados que deseje manter antes da desativação definitiva do serviço. A Tribo Digital poderá excluir ou anonimizar dados após o término, ressalvadas retenções necessárias por obrigação legal, segurança, backup técnico, cobrança, auditoria e exercício regular de direitos.

Dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados podem ser encaminhadas ao encarregado pelo e-mail privacidade@tribodigital.com.br.